Reino Unido – Nintendo obtém liminar de Tribunal Superior de Justiça para que provedoras bloqueiem sites com jogos piratas do Switch
Seis provedores deverão acatar a decisão pelos próximos dois anos.
A Nintendo conseguiu obter sucesso em uma ação no Tribunal Superior de Justiça do Reino Unido para que as provedoras fornecedoras de internet bloqueiem acesso à qualquer site que forneça jogos ilegais do Nintendo Switch para download.
A liminar abrange todas as seis provedoras de serviço do território — BT, EE, Plusnet, Sky, TalkTalk e Virgin Media — que a partir de agora deverão restringir o acesso para portais específicos dessas ROMs por, no mínimo, dois anos.
O pedido de liminar – datado de 2 de dezembro de 2021 – documenta uma solicitação da Nintendo com uma ordem de bloqueio de sites sob a seção 97A do Copyright, Designs and Patents Act de 1988. As seis ISPs nomeadas são solicitadas para que bloqueiem o acesso de cinco domínios: nsw2u.xyz, nsw2u .org, nsw2u.com, nsw2u.net e nswrom.com. Esses domínios, diz a Nintendo, oferecem ROMs pirateadas do Nintendo Switch para download.
A Nintendo acredita que esses sites são de natureza comercial devido ao fato de apresentarem publicidade que gera receita com base em visualizações de página e anúncios pop-up. A Nintendo também expressou preocupação com o conteúdo adulto explícito que aparece durante o processo de download, dada a natureza jovem de seu público principal. A empresa também afirma que fez repetidas tentativas de contatar os proprietários dos sites por meio de seus advogados, a fim de resolver a questão fora do tribunal e que acredita que todos os sites mencionados são de propriedade da mesma entidade.
Em uma ordem proferida pela juíza Joanna Smith, foi reconhecido que os domínios em questão oferecem conteúdo protegido por direitos autorais da Nintendo e que uma grande proporção dos downloads vinha do Reino Unido. A juíza Smith descobriu que os sites realmente infringem os direitos autorais da Nintendo no Reino Unido, e que os sites também infringem os direitos de marca comercial da Nintendo contrários ao Trade Marks Act 1994:
Não há base plausível para supor que o uso das marcas seja meramente descritivo; eles estão sendo usados para denotar (falsamente) a origem dos jogos e, assim, direcionar o tráfego para os sites com a finalidade de obter lucro. Isso não está de acordo com a prática honesta.
A juíza Smith afirmou que concederá uma liminar com base no que seria um “equilíbrio justo” entre proteger os direitos da Nintendo e os do público — bem como permitir que os ISPs continuem seus negócios de forma justa.