Nintendo Japão é condenada a pagar US$ 1.300 de indenização à duas enfermeiras por assédio de poder praticado por médico

Um tribunal de Kyoto decidiu que um médico da Nintendo praticou assédio de poder contra duas enfermeiras e ordenou que a empresa pagasse ¥200.000 (cerca de US$ 1.300) em indenização no último dia 27 de fevereiro.

As duas enfermeiras, de 30 e 40 anos, trabalhavam no departamento de recursos humanos da Nintendo desde abril de 2018, como parte de um programa que poderia resultar em uma contratação definitiva. Elas alegaram que foram injustamente negadas à efetivação do contrato porque seu relacionamento com o chefe se deteriorou, mesmo tendo sido vítimas de assédio de poder por parte dele.

O tribunal japonês reconheceu que o médico ignorava as demandas solicitadas por ambas no trabalho, dizendo coisas como “darei instruções por e-mail”, sem nem mesmo cumprimentá-las, o que constituía assédio de poder. O tribunal também determinou que a Nintendo era responsável pelo médico uma vez que era a empregadora dele.

Por outro lado, o tribunal apontou que o caso delas é diferente de “rescisão de emprego” de um funcionário contratado, pois nenhum contrato de trabalho é assinado no programa. O tribunal concluiu que “as expectativas (para o emprego efetivo) não são protegidas da mesma forma que nos casos sobre a rescisão de um contrato de trabalho”.

A Nintendo não se pronunciou sobre a decisão do tribunal.