Em 2019, a Nintendo havia aberto um processo judicial contra o site RomUniverse por hospedagem ilegal de seus jogos para download. A justiça norte-americana deu sua sentença à favor da companhia recentemente.
A Nintendo disse que a situação envolvendo a RomUniverse era “um caso direto de pirataria de jogos”. A empresa explicou que, por mais de uma década, o site “foi povoado com cópias piratas de milhares de jogos diferentes da Nintendo e distribuiu centenas de milhares de cópias desses jogos piratas”. A RomUniverse também vendeu contas premium pagas, permitindo aos usuários baixar uma quantidade ilimitada de títulos.
Matthew Storman, que hospedou o site, se defendeu no tribunal e negou que RomUniverse fornecesse ROMs piratas. Ele também disse que ele mesmo nunca fez upload de nenhum jogo.
A juíza do Tribunal Distrital dos EUA, Consuelo Marshall, resolveu a questão apoiando-se amplamente na Nintendo e aceitando reivindicações de violação de marca registrada. Além de a Nintendo fornecer evidências suficientes sobre violação de direitos autorais, Storman admitiu em um depoimento anterior que fez o upload de conteúdo no site.
O juiz deu a seguinte declaração:
O réu apresentou uma declaração de oposição à moção em que declara que ‘nega e contesta que tenha feito upload de quaisquer arquivos para o referido site e em nenhum momento ele verificou o conteúdo do referido arquivo ROM’, o que é diretamente contraditório com seu depoimento juramentado em que ele testemunhou que carregou os arquivos ROM em seu site. Além disso, o Réu testemunhou em seu depoimento que seu site “indicava” que cópias de videogames da Nintendo com direitos autorais estavam disponíveis para download no site.
Ainda que a Nintendo havia estipulado mais de US$ 15 milhões em danos por violação de direitos autorais e marcas registradas, Storman pagará significativamente menos. O juiz determinou $35.000 por danos legais para cada uma das 49 obras protegidas por direitos autorais é suficiente, o que chega a $ 1,7 milhão. A Nintendo estava buscando reaver $90.000 por obra. Além disso, embora a empresa também tenha solicitado $400.000 para cada uma das 29 marcas registradas, ela receberá $400.000 para todas as marcas. O total chega a $2.115.000 para Storman.
Discussões sobre isso post